Mudanças aprovadas pelo Contran começam a valer nesta semana e podem baratear em até 80% o valor total da carteira de motorista
A regulamentação da nova etapa de mudanças para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a vigorar ainda esta semana, logo após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto estabelece, entre outros pontos, o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter o documento.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução será disponibilizada nos próximos dias no Diário Oficial da União, com validade imediata. A publicação é aguardada para esta terça-feira (9), após o lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto.
A ferramenta digital permitirá que interessados estudem por conta própria, de maneira gratuita, eliminando a exigência de aulas teóricas presenciais. No entanto, quem preferir poderá continuar recorrendo às autoescolas tanto para conteúdo teórico quanto para prática veicular.
Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças podem gerar uma economia de até 80% no custo total do processo.
Principais alterações
Abertura do processo
Agora, o candidato poderá iniciar todo o procedimento pelo portal do Ministério dos Transportes ou diretamente pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
O governo disponibilizará gratuitamente o conteúdo teórico online. Aulas presenciais permanecem permitidas em centros credenciados.
- Aulas práticas
A carga horária mínima cai de 20 horas-aula para apenas 2 horas. O candidato poderá optar por: - Autoescolas tradicionais;
- Instrutores autônomos autorizados pelos Detrans;
- Treinamentos personalizados.
O uso do próprio veículo será permitido durante as aulas práticas.
Provas
Apesar da flexibilização, seguem obrigatórias a prova teórica e o exame de direção, além das etapas presenciais de biometria e avaliação médica no Detran.
Instrutores
Instrutores independentes serão fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios uniformes em todo o país. Toda a identificação será integrada à Carteira Digital de Trânsito.
Por: Redação
Foto: Detran GO
