Por: Sidney Araujo
Foto Destaque: Sidney de Almeida/Getty Images
O governo federal definiu que o salário mínimo terá um acréscimo de R$ 92 a partir do dia 1 de janeiro. Assim, o valor irá passar de R$ 1.320 para R$ 1.412,00. O projeto de lei de conversão (PLV), que foi idealizado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, já havia sido aprovado pelos deputados federais e senadores em agosto deste ano. Após o aval do Orçamento pelo Congresso, Lula terá até o dia 31 de dezembro para editar um decreto firmando a cifra, que é a referência para benefícios do INSS.
A quantia ainda está abaixo do que era estimado inicialmente pelo governo, que previa um valor arredondado de R$ 1.421 (R$ 9 a menos). Mesmo assim, o aumento é considerado um ponto muito positivo do governo federal.
O novo salário mínimo, que terá o seu primeiro pagamento em fevereiro de 2024, corresponde a um ajuste dos índices de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – 3,85% considerando os últimos 12 meses. Além disso, também ao índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) relacionado aos dois anos anteriores.
Vale destacar que a lei que estabeleceu as novas regras para a valorização do valor acabou criando uma fórmula para o reajuste e, assim, definindo que o acréscimo seja implementado por um decreto. Contudo, mesmo que não houvesse cálculo definido por lei, ainda sim o governo federal precisaria reajustar o salário mínimo com base na inflação do período. Assim, o salário teria passado de R$ 1.320 para R$ 1.371.
