Ministério da Gestão confirma 10 feriados nacionais e diversos pontos facultativos para o próximo ano
O Governo Federal publicou oficialmente o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. A divulgação foi feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e estabelece as datas que deverão ser observadas pelos órgãos da administração pública federal.
Ao todo, o próximo ano contará com 10 feriados nacionais, além de pontos facultativos em datas tradicionais como Carnaval, Corpus Christi e vésperas de Natal e Ano Novo. O cronograma chama atenção por favorecer períodos prolongados de descanso: sete dos feriados nacionais cairão em segundas ou sextas-feiras, o que amplia as possibilidades de emendas.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), orienta autarquias, fundações e demais órgãos federais, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais. Estados e municípios poderão acrescentar feriados locais, como datas magnas estaduais e feriados religiosos municipais, conforme previsto na legislação.
Confira o calendário nacional de feriados e pontos facultativos em 2026:
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1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
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16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
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17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
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18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
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3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
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20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo
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21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
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1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional)
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4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
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5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo
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7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
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12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
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28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
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2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
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15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
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20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
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24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)
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25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
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31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h)
O calendário auxilia órgãos públicos, empresas e cidadãos no planejamento antecipado de compromissos, viagens e períodos de descanso ao longo do ano.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/Agência Brasil