STF Mantém Afastamento do Presidente da CBF Após Pedido de Anulação Ser Negado
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Por: Alex Alves
Foto: Divulgação/CBF
Em meio às complexidades legais e administrativas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), destaca-se a negação, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), de um pedido para anular o afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) havia tomado essa decisão em 7 de dezembro, levando o Partido Social Democrático (PSD) a solicitar a anulação da medida.
O PSD argumentou que a decisão do TJ-RJ anulou um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do RJ (MP-RJ) e a CBF, resultando no afastamento de dirigentes e na nomeação de um interventor externo à estrutura da CBF. Alegou ainda que tal decisão colocaria em risco a organização do futebol no país e sua cadeia econômica.
Entretanto, o ministro André Mendonça do STF justificou sua decisão, destacando que o processo decorreu por mais de seis anos sem a aplicação de medidas urgentes. Ele solicitou mais informações ao TJ-RJ, pedindo manifestações do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República sobre o caso, dentro de um prazo de dez dias.
No âmbito das questões administrativas da CBF, em março, Rogério Caboclo foi eleito presidente, em um pleito questionado pelo MP-RJ. Contudo, Caboclo foi suspenso definitivamente do cargo em 24 de fevereiro de 2022, devido a acusações de assédio sexual que já o haviam afastado em setembro de 2021.
O processo que apura a eleição de 2018 foi suspenso em 25 de fevereiro de 2022, atendendo a uma solicitação da CBF e do Ministério Público fluminense. Este desenvolvimento ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar intervenção na entidade, levando a Federação Internacional de Futebol (FIFA) a exigir uma explicação legal detalhada sobre as consequências específicas dessa decisão, conforme suas diretrizes de administração independente das associações filiadas.
