Ministro do STF aponta risco de incitação ao crime e encaminha o caso à PGR para análise
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar a autorização concedida para que o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva visitasse o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa condenado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A visita estava programada para esta terça-feira (6) e havia sido liberada previamente pela Corte. Paulo Sérgio Nogueira cumpre pena de 19 anos de prisão em uma unidade militar em Brasília, em razão de sua condição de oficial das Forças Armadas.
Na nova decisão, Moraes afirmou que manifestações públicas atribuídas a Luiz Eduardo Rocha Paiva podem se enquadrar como incitação ao crime, o que motivou a suspensão da autorização. O despacho, no entanto, não especifica quais declarações embasaram a medida.
Além de barrar a visita, o ministro determinou o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá avaliar a eventual prática de crime. O caso reacende o debate sobre os limites de manifestações públicas de militares da reserva em temas institucionais sensíveis.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Rosinei Coutinho/STF
