Medida assinada pelo Ministério dos Transportes elimina exames presenciais e taxas para condutores com bom histórico
A renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a valer nesta sexta-feira (9) e promete facilitar a vida de motoristas que mantêm um bom histórico no trânsito. A medida será oficializada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e prevê a dispensa de exames presenciais e do pagamento de taxas para a atualização do documento.
Segundo o Ministério dos Transportes, todo o processo será realizado de forma 100% digital, por meio da plataforma da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A iniciativa integra a chamada “MP do Bom Condutor”, criada com o objetivo de reduzir em até 80% os custos totais da habilitação no Brasil.
O ministro destacou que, além da gratuidade na renovação automática, haverá diminuição nos valores cobrados em outros procedimentos. “A média desses exames é, aproximadamente, R$ 300. Vai cair para, no máximo, R$ 180”, disse.
Quem pode ter a CNH renovada automaticamente
Terão direito ao benefício os motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses. Nessas situações, a CNH será renovada automaticamente no sistema assim que vencer.
As primeiras renovações automáticas já começam a ser processadas nesta sexta-feira (9).
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil