Foto: Ricardo Stuckert/PR
Texto mantém programas sociais, amplia recursos para saúde e educação e traz vetos pontuais
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual de 2026, com vetos considerados pontuais pelo governo federal. A norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, estima receitas e fixa despesas da União, com previsão total de R$ 6,54 trilhões para os cofres públicos no próximo ano.
De acordo com o Palácio do Planalto, o Orçamento de 2026 assegura a continuidade de programas sociais estratégicos e o fortalecimento de serviços essenciais. A área da educação contará com R$ 233,7 bilhões, um aumento de 13% em relação a 2025, enquanto a saúde terá orçamento de R$ 271,3 bilhões, acima dos R$ 254,1 bilhões do ano anterior.
O texto também estabelece que as despesas do governo federal poderão crescer até o limite de 2,5%, além de fixar uma meta de resultado primário de R$ 34,2 bilhões, seguindo as diretrizes do novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional.
Entre os principais pontos, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.621, acima da inflação, e estão garantidos R$ 158,63 bilhões para o Bolsa Família, R$ 11,47 bilhões para o Pé-de-Meia e R$ 4,7 bilhões para o Gás para Todos. Os vetos somam cerca de R$ 400 milhões e, segundo o governo, corrigem dispositivos em desacordo com a legislação vigente.
Por: Genivaldo Coimbra
