Iniciativa anunciada por Edson Fachin é tratada como prioridade institucional e busca reforçar transparência, integridade e credibilidade do Judiciário
A ministra Cármen Lúcia foi escolhida para relatar a proposta de criação de um Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, durante a sessão que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2026.
Ao apresentar a iniciativa, Fachin destacou que a elaboração do código faz parte dos principais compromissos de sua gestão e tem como objetivo fortalecer a integridade institucional do STF, além de ampliar a transparência e a confiança da sociedade no Judiciário. Segundo ele, a proposta será construída de forma coletiva, com participação dos ministros. “A construção desse texto será fruto do diálogo e do consenso dentro do colegiado”, afirmou.
O presidente do Supremo agradeceu publicamente a Cármen Lúcia por aceitar a relatoria e ressaltou o papel da ética no exercício das funções públicas. Para Fachin, a credibilidade das instituições depende da clareza de regras e da observância de princípios que orientem a atuação dos magistrados. “A confiança pública sustenta o Estado de Direito e precisa ser constantemente cultivada”, declarou.
A discussão sobre um Código de Ética para a Corte ocorre em meio a um cenário de maior atenção sobre condutas e padrões institucionais no Judiciário. Recentes episódios, como o caso envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro, ampliaram o debate público sobre transparência e possíveis conflitos de interesse, atingindo diretamente integrantes do Supremo.
Nesse contexto, a proposta do Código de Ética surge como um instrumento para reforçar o compromisso do STF com boas práticas, responsabilidade institucional e respeito aos valores que orientam a atuação do Judiciário brasileiro.
Por: Genivaldo Coimbra
