Por: Sidney Araujo
Foto Destaque: Divulgação
Dos mais de 1785 que receberam o indulto de Natal, cerca de 250 não retornaram aos presídios. Dentre os presos, três chefes do tráfico do estado do Rio de Janeiro estão entre os foragidos. Nas redes sociais, o Disque Denúncia divulgou um cartaz nesta última terça (02/01) com informações para que a população possa ajudar as autoridades na captura. Saiba quem são eles:
- Davi da Conceição Carvalho, vulgo DVD, tem 43 anos e foi preso em 2014. Suspeito de chefiar o tráfico da comunidade Final Feliz, no Complexo do Chapadão, na Zona Norte do Rio, foi liberado no Dia das Crianças e desde então está foragido. Davi, que foi condenado a quase 30 anos de cadeia, é um nome ligado à base da facção criminosa Comando Vermelho.
- Saulo Cristiano Oliveira Dias, vulgo SL, tem 42 anos e estava cumprindo pena de mais de 18 anos por homicídio contra um militar do exército. Considerado um dos nomes importantes do Chapadão, SL é tido como um nome de alta periculosidade.
- Paulo Sérgio Gomes da Silva, vulgo Bin Laden, tem 47 anos e já foi colocado como chefe do tráfico do Morro Dona Marta, na Zona Sul do Rio. Liberado no Natal pela primeira vez, não retornou ao presídio
A polêmica sobre o indulto de Natal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 22 de dezembro do ano passado, assinou um decreto que concedeu indulto de Natal a presos. Publicado em edição do “Diário Oficial da União”, o benefício foi o primeiro de Lula neste mandato, mas que levantou diversas polêmicas. O indulto é um perdão de pena que costuma ser concedido todos os anos em datas próximas ao Natal.
O ato é previsto na Constituição, mas os beneficiários precisam atender diversos requisitos específicos que contemplam apenas os condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça, mulheres condenadas a pena menores de 8 anos e que tenham doença crônica ou portadoras de alguma deficiência, presos acima dos 70 anos ou com doenças terminais.
Por outro lado, o indulto, na teoria, não pode favorecer quem recebeu uma pena por crimes hediondos, por violência contra a mulher, contra o meio ambiente ou por ataques ao estado democrático de direito e etc. Na teoria, todos os três se enquadram como presidiários que têm relações com organizações criminosas, como a facção do Comando Vermelho. Dessa forma, não deveriam ter recebido o indulto.
Contudo, os criminosos cumpriam pena em regime semiaberto e foram favorecidos pelas regras de bom comportamento, réu primário com cumprimento de 1/6 da pena ou reincidente com cumprimento de 1/4 de toda a pena. ‘SL’ e ‘Bin Laden’ saíram no Indulto de Natal e deveriam se apresentar até às 22h do dia 30 de dezembro. Apenas Davi da Conceição, vulgo DVD, que deveria ter se apresentado ainda em outubro, já que foi liberado no Dia das Crianças.
