Ação conjunta autua empresas em Senador Canedo após alta repentina no preço do diesel; investigação envolve órgãos de defesa do consumidor e forças de segurança
Uma força-tarefa formada por órgãos de fiscalização e segurança pública iniciou, nesta terça-feira (10/03), uma operação para investigar possíveis irregularidades no aumento do preço do combustível em distribuidoras instaladas em Senador Canedo, importante polo logístico do setor em Goiás.
Batizada de Operação Combustível Justo, a ação foi conduzida pelo Procon Goiás em parceria com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e a Polícia Militar de Goiás.
Ao todo, 14 distribuidoras foram fiscalizadas, sendo que quatro delas foram autuadas por suspeita de aumento injustificado nos valores praticados na venda do óleo diesel para postos de combustíveis.
Alta repentina chamou atenção das autoridades
A investigação teve início após órgãos de fiscalização identificarem uma elevação considerada atípica no preço do diesel, que em determinados estabelecimentos teria saltado de cerca de R$ 5,30 para até R$ 7,80 por litro.
Diante desse cenário, a fiscalização busca entender a formação de preços ao longo da cadeia de distribuição, principalmente porque não houve alteração oficial recente nos valores praticados pela Petrobras para as distribuidoras.
Durante a operação, fiscais solicitaram notas fiscais de compra e venda do diesel S10 e S500, com o objetivo de verificar se os reajustes aplicados possuem justificativa comercial ou se configuram prática abusiva.
Caso específico chamou atenção dos fiscais
Em um dos casos analisados, a equipe identificou que uma distribuidora comprou diesel S10 por cerca de R$ 4,90 entre os dias 13 de fevereiro e 10 de março, revendendo inicialmente por aproximadamente R$ 5,30.
No entanto, no dia 9 de março, o valor de revenda aos postos teria saltado para R$ 7,55, o que levantou suspeitas de aumento desproporcional.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, alertou para o impacto direto desse tipo de prática no cotidiano da população.
“Aumento, principalmente, do diesel significa elevação de valor de frete, de alimentos, de insumos”, advertiu Palmerston.
“Não vamos admitir que consumidores e transportadores goianos sejam prejudicados por aumentos desproporcionais. Todo o mercado precisa agir com transparência”, afirmou.
Empresas terão prazo para prestar esclarecimentos
Além das quatro empresas autuadas, outras 11 distribuidoras foram notificadas e terão sete dias para apresentar uma série de documentos, entre eles:
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notas fiscais de compra e venda de combustível dos últimos 30 dias;
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informações sobre estoque disponível;
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relatórios sobre eventual limitação de vendas aos postos;
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esclarecimentos sobre possíveis alterações nas cotas de fornecimento.
Investigações podem avançar para esfera penal
As fiscalizações devem continuar nos próximos dias e novas medidas poderão ser adotadas caso sejam identificadas irregularidades adicionais.
Além da análise administrativa conduzida pelo Procon Goiás, os dados coletados também serão encaminhados à Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Decon) para avaliação de eventuais responsabilidades criminais.
O órgão reforça que consumidores podem denunciar práticas suspeitas pelos telefones 151 ou (62) 3201-7124, além do registro online no Portal Expresso do Governo de Goiás.
Por: Genivaldo Coimbra
