Segunda Turma da Corte analisa decisão de André Mendonça sobre prisão do empresário Daniel Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta sexta-feira (13) se mantém ou revoga a prisão do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A decisão está sendo discutida pela Segunda Turma da Corte e ocorre no plenário virtual do tribunal.
O colegiado analisa uma decisão liminar do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do banqueiro no início do mês. Nesse formato de julgamento, os ministros registram seus votos em sistema eletrônico, sem necessidade de sessão presencial.
A previsão é que a análise do caso seja concluída até a próxima sexta-feira (20), caso não haja pedidos de vista — quando algum magistrado solicita mais tempo para estudar o processo — ou pedido de destaque, que levaria o julgamento para o plenário físico da Corte.
Investigação envolve suspeita de crimes financeiros
Na decisão que determinou a prisão, o ministro André Mendonça apontou indícios de que o grupo investigado manteria uma estrutura organizada voltada para a prática de crimes financeiros.
Segundo o magistrado, as investigações indicam possíveis tentativas de corrupção de agentes públicos e ações de monitoramento contra críticos, incluindo jornalistas.
Ainda conforme o despacho judicial, também há suspeitas de que o empresário teria atuado para pressionar investigados e testemunhas relacionadas ao caso.
A decisão liminar foi submetida ao colegiado da Segunda Turma para que os demais ministros confirmem ou rejeitem a medida adotada pelo relator.
Toffoli se declara suspeito
O ministro Dias Toffoli decidiu se declarar suspeito para participar do julgamento. A suspeição ocorre quando um magistrado entende que pode não ter condições de atuar com total imparcialidade em determinado processo.
Na manifestação apresentada ao tribunal, Toffoli afirmou que tomou a decisão por razões pessoais e não detalhou os motivos do afastamento.
Com isso, o julgamento deve contar com a participação dos ministros Luiz Fux, Nunes Marques, Gilmar Mendes e do próprio relator André Mendonça.
Contexto da investigação
O afastamento de Toffoli ocorre semanas após o ministro deixar a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master. A mudança aconteceu depois que a Polícia Federal do Brasil encontrou, no celular de Daniel Vorcaro, mensagens que mencionariam o nome do magistrado.
Na ocasião, o plenário do STF decidiu de forma unânime que não havia elementos suficientes para declarar a suspeição do ministro naquele momento, além de validar todos os atos processuais realizados por ele anteriormente.
Por: Redação
