A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (23) e leva em consideração o estado de saúde do ex-presidente.
No documento, o procurador-geral Paulo Gonet destacou a necessidade de acompanhamento médico contínuo, apontando que a prisão domiciliar seria adequada para garantir cuidados essenciais. O entendimento é de que a medida pode ser aplicada sem prejuízo à execução da pena, desde que mantidas as condições de monitoramento.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso. Ele solicitou o parecer da PGR após pedido da defesa de Bolsonaro para revisão da decisão anterior.
O ex-presidente está internado desde o dia 13 de março, em Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia, o que motivou a solicitação de prisão domiciliar humanitária. Informações médicas foram encaminhadas ao Supremo, mas seguem sob sigilo.
A defesa argumenta que o estado clínico exige cuidados constantes, enquanto o parecer da PGR reforça a possibilidade de concessão da medida com reavaliações periódicas.
O caso segue em análise e deve ter novos desdobramentos nos próximos dias.
Por: Genivaldo Coimbra