Decisão prevê permanência em casa por 90 dias, com monitoramento eletrônico e possibilidade de reavaliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um período inicial de 90 dias. A medida foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a necessidade de cuidados médicos contínuos.
Internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março, Bolsonaro trata um quadro de broncopneumonia. Com a decisão, ele não retornará ao presídio após a alta e passará a cumprir a pena em sua residência, sob uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições impostas pela Justiça.
O procurador-geral Paulo Gonet Branco avaliou que o estado de saúde do ex-presidente exige atenção permanente, o que torna o ambiente domiciliar mais adequado do que o sistema prisional. O parecer destacou ainda a obrigação do Estado de garantir a integridade física de pessoas sob sua custódia.
A decisão de Moraes inclui medidas cautelares e prevê reavaliações periódicas, conforme a evolução do quadro clínico. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por condenação ligada à tentativa de golpe de Estado.
Por: Genivaldo Coimbra
