Decisão reconheceu legítima defesa após análise de depoimentos e imagens de segurança do caso ocorrido em Novo Gama
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição do sargento da reserva da PM do DF, Jefferson José da Silva, acusado pela morte do soldado da PM de Goiás Diego Santos Purcina, de 30 anos, durante uma briga generalizada em um bar em Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal.
O caso ocorreu em 2 de março de 2024 e foi registrado por câmeras de segurança. No dia 30 de março, o STJ confirmou a absolvição sumária ao reconhecer que o sargento agiu em legítima defesa.
De acordo com a decisão, testemunhas e os vídeos indicam que Jefferson não iniciou a confusão, que teria começado entre a esposa da vítima e uma amiga que estava na mesa do sargento. Ao tentar intervir para separar a briga, ele acabou sendo imobilizado com um golpe conhecido como “mata-leão”, caiu no chão e continuou sendo agredido por outras pessoas, incluindo o próprio Diego.
Nesse momento, segundo o entendimento da Justiça, Jefferson sacou a arma e efetuou um único disparo para cessar as agressões. O tiro atingiu Diego no peito. Ele foi socorrido, mas morreu no hospital. O soldado atuava no Comando de Operações de Divisas (COD) da PM de Goiás.
Na decisão, os ministros destacaram que a conclusão não se baseou em suposições, mas em um conjunto probatório formado por depoimentos e registros audiovisuais.
A defesa do sargento afirmou que o Judiciário reconheceu o contexto de agressão injusta e múltipla contra Jefferson, que estava em situação de vulnerabilidade quando reagiu.
Já o advogado da família da vítima informou que a decisão foi monocrática e que apresentou recurso para que o caso seja analisado pela Quinta Turma do STJ, defendendo que o sargento seja levado a júri popular.
Por: Genivaldo Coimbra
