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Por: Tatiane Braz
Foto: Destaque/Divulgação
Essa trama, infelizmente, é apenas uma entre muitas, refletindo a crescente incidência de golpes telefônicos e eletrônicos no Brasil
Numa tarde de quarta-feira, em meados de outubro de 2023, em Brasília, a professora aposentada Maria Zélia, de 76 anos, recebeu uma ligação de um suposto gerente bancário. Alegando suspeitas de fraudes em sua conta, o interlocutor detalhou movimentações desconhecidas. Convencida da necessidade de verificar seus cartões e celular, Maria Zélia entregou os itens a um falso funcionário enviado pelo golpista. Após o episódio, ela percebeu o golpe, resultando em um prejuízo de R$ 180 mil, expondo as vulnerabilidades enfrentadas pelos correntistas diante de fraudes eletrônicas.
Essa trama, infelizmente, é apenas uma entre muitas, refletindo a crescente incidência de golpes telefônicos e eletrônicos no Brasil. A Polícia Federal realizou, em 2022, mais de 50 operações de combate a fraudes eletrônicas, resultando em prisões, mas as ocorrências persistem. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, coletados junto às secretarias estaduais de Segurança, apontam para mais de 200 mil ocorrências de estelionato eletrônico, enquanto uma pesquisa para a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas estima que 7,2 milhões de consumidores sofreram alguma fraude bancária nos 12 meses anteriores à pesquisa.
Essa onda de golpes afeta não apenas o bolso dos brasileiros, mas também mina a confiança no sistema financeiro. Belline Santana, chefe do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, reconheceu o impacto na percepção do consumidor sobre a segurança e confiabilidade do sistema financeiro. Investimentos maciços em segurança foram feitos pelos bancos nos últimos anos, totalizando R$ 3,5 bilhões apenas em 2022, mas os golpistas continuam inovando e explorando brechas.
Esse cenário coloca em questão não apenas a segurança digital, mas também a responsabilidade das instituições financeiras. A juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio destaca que, mesmo com os investimentos em segurança, os bancos não estão isentos de responsabilidade. A Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça reforça que as instituições financeiras respondem objetivamente por danos causados por fraudes praticadas por terceiros no âmbito de operações bancárias.
Diante desse contexto, a confiança no sistema financeiro torna-se vital. A economista Ione Amorim, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), alerta para a importância de regulamentações mais robustas para garantir a segurança nas transações financeiras digitais. O recente projeto de moeda digital do Banco Central, o Drex, levanta questionamentos sobre a eficácia dessas medidas diante da sofisticação dos golpes.
O desafio agora é equilibrar a evolução digital das transações monetárias com a proteção dos consumidores. Os golpes eletrônicos não apenas prejudicam as finanças, mas também abalam a confiança essencial para o funcionamento do sistema bancário. O combate a essas práticas demanda uma abordagem conjunta de instituições financeiras, autoridades e reguladores, visando assegurar a integridade e a confiabilidade do sistema.