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Por: Tatiane Braz
Foto: Destaque/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2024, que estabelece gastos totais de cerca de R$ 5,5 trilhões. Este orçamento, o primeiro proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, enfatiza o refinanciamento da dívida pública, representando aproximadamente R$ 1,7 trilhão.
Durante a cerimônia no gabinete presidencial, Lula propôs um veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas parlamentares de comissão, reduzindo a previsão de R$ 16,7 bilhões para R$ 11,1 bilhões. O senador Randolfe Rodrigues destaca que esse veto será submetido à análise do Congresso Nacional.
O salário-mínimo projetado para 2024 é de pelo menos R$ 1.412, um aumento em relação aos R$ 1.320 deste ano. O orçamento reserva significativos recursos para programas essenciais, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa Bolsa Família, com destinação de quase R$ 170 bilhões.
Dentre os ministérios, o da Educação recebe cerca de R$ 180 bilhões, enquanto o da Saúde conta com R$ 231 bilhões. Para o meio ambiente e mudança do clima, são destinados R$ 3,72 bilhões, e o Ministério da Defesa terá um orçamento de R$ 126 bilhões.
A manutenção dos R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, decidida por Lula, preserva o mesmo montante utilizado nas eleições nacionais de 2022. O valor inicialmente proposto pelo governo era de R$ 939,3 milhões.
Assim, o orçamento de 2024 reflete as escolhas e ajustes necessários para conciliar as demandas financeiras, com destaque para a atenção preservada à saúde, educação, investimentos estratégicos e programas sociais. O veto proposto pelo presidente agora aguarda o veredicto do Congresso, enquanto o país se prepara para um ano marcado por decisões orçamentárias cruciais.
