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Por: Tatiane Braz
Foto: Destaque/Agência Brasil
“Parlamentares de São Paulo Exigem Investigação do Ministério Público após Hospital São Camilo Recusar Implante de DIU com Justificativa Religiosa”
A recusa de um hospital São Camilo, localizado na capital paulista, em realizar a implantação de um Dispositivo Intrauterino (DIU) em uma paciente, levou parlamentares de São Paulo a acionarem o Ministério Público para investigação. O hospital, de natureza privada, alega fundamentos religiosos, pois é uma instituição católica.
Leonor Macedo, gerente de marketing e vítima da recusa, expressou preocupação com a situação, considerando-a um retrocesso significativo em pleno 2024.
O hospital São Camilo, ao assumir sua orientação católica, abre exceções apenas para casos de risco à saúde, orientando as pacientes a procurarem outros hospitais dentro de seus planos de saúde.
Marina Coelho Araújo, advogada e professora de direito, destacou que a recusa vai contra a legislação brasileira, considerando inconstitucional e passível de responsabilidade a imposição de crenças religiosas por uma pessoa jurídica em espaços públicos.
Além desse episódio, movimentos de mulheres recentemente denunciaram o fim do serviço de aborto legal em um hospital municipal de São Paulo, referência nesse procedimento.
A obstetriz Flávia Estevan defendeu a necessidade de elevar a discussão sobre direitos sexuais e reprodutivos no Brasil, assegurando procedimentos básicos como a colocação do DIU e o aborto previsto em lei nos hospitais.