Instagram; @falacanedo
Por: Redação/Portal Fala Canedo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Esse acordo foi alcançado nesta terça-feira (6) e ainda está em processo de implementação
Após intensas negociações entre líderes da base aliada no Senado e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acordado que a reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia será retirada de uma medida provisória (MP) editada no final do ano passado e transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. Esse acordo foi alcançado nesta terça-feira (6) e ainda está em processo de implementação.
Embora a transferência da reoneração esteja sendo discutida, os demais pontos da medida provisória continuarão a tramitar normalmente no Congresso. No entanto, há incerteza sobre se o governo precisará editar uma nova MP revogando a atual ou se apenas retirará o trecho relacionado à reoneração gradual da folha a partir de abril.
Além disso, durante as negociações, o ministro Haddad mencionou a possibilidade de incluir a desoneração para os municípios no mesmo projeto de lei. O senador Efraim Filho, líder do União Brasil, declarou que o governo deverá revogar o trecho da MP até o final desta semana e encaminhar o projeto de lei para aprovação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, enfatizou que houve um acordo entre as lideranças para separar os temas relativos à desoneração e reoneração da MP 1202/2023. Segundo ele, isso foi crucial para evitar conflitos e garantir um processo mais transparente e participativo.
Em relação à reação no Congresso, Efraim Filho mencionou que a edição da MP provocou fortes críticas, pois os parlamentares se sentiram desrespeitados. Ele destacou que o projeto de lei é visto como o melhor caminho por envolver diálogo, debate e votação, elementos essenciais para uma decisão democrática.
A reunião com os senadores teve duração de duas horas e ocorreu no fim da tarde, enquanto o encontro com os líderes partidários da Câmara foi adiado para depois do carnaval. No entanto, representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram um manifesto cobrando a devolução da MP pelo presidente do Senado ou sua votação imediata para ser rejeitada pelo presidente da Câmara.
Apesar dessas discussões, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que não há desgaste na relação entre o governo e a Câmara dos Deputados. Ele explicou que o adiamento do encontro se deveu à ausência de parte dos líderes partidários em Brasília durante esta semana.
Em relação ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), surgiram relatos de possíveis fraudes. O ministro Haddad recebeu uma denúncia e solicitou à Receita Federal que investigue a questão. No início do ano, Haddad informou que o programa causou uma perda de arrecadação de R$ 16 bilhões no ano passado.
