Ministro Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto com imposição de medidas cautelares

Por: Tatiane Braz
Foto: Destaque/Marcello Casal(Agência Brasil)

Após dois dias de prisão, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve sua liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, porém, estará sujeito a uma série de medidas cautelares sob pena de retorno à prisão.

A decisão de Moraes veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer favorável à soltura, levando em consideração a idade avançada de Valdemar, 74 anos, e a ausência de grave ameaça ou violência. Anteriormente, na noite de sexta-feira (9), o ministro havia convertido a prisão do presidente do PL em preventiva, sem prazo definido, solicitando manifestação da PGR.

Enquanto Costa Neto recupera a liberdade, os colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro permanecem detidos. Filipe Martins Garcia, ex-assessor especial, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial, e o major Rafael Martins de Oliveira continuam com prisão preventiva decretada.

A prisão de Costa Neto ocorreu durante uma operação de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa supostamente envolvida em um golpe de Estado. O político foi preso em flagrante na quinta-feira (8) após a Polícia Federal encontrar uma arma sem licença de uso e posteriormente uma pepita de ouro de origem não comprovada, crime este considerado inafiançável.

A defesa de Costa Neto alegou que a pepita tinha baixo valor e não configurava um delito, enquanto a arma, registrada em nome de um parente, não estaria em posse direta do político.

A decisão da soltura foi anunciada pelo advogado Fabio Wajngarten, que representa a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, nas redes sociais, ressaltando a liberdade provisória concedida ao presidente do PL.

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