Acusado nos atos antidemocráticos de janeiro, Alencar permanece com restrições de liberdade impostas pelo STF O ministro Alexandre de Moraes, do ...
Categoria: JUSTIÇA
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Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-...
É a maior pena prevista no Código Penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para ...
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa ...
Medida foi tomada após divulgação de laudo falso O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu neste sábado (5), por 48 horas, o ...
Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou...
Para a ministra, é necessário resgatar a plena liberdade de voto A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse ...
Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a...
Ministra reforçou importância do voto para a democracia e a cidadania A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tri...