Ministro Alexandre de Moraes decreta bloqueio da plataforma de Elon Musk até que empresa pague multas e nomeie representante legal no país Por: R...
Categoria: JUSTIÇA
Na decisão, o TCE confirmou a constitucionalidade do modelo de contratação adotado pelo Governo de Goiás Por: Redação Foto: Secom O Tribunal de ...
A decisão do STF de bloquear contas da Starlink para cobrar multas da plataforma X gera tensão entre Elon Musk e a Justiça brasileira, com acusaç...
Júri popular rejeita teses de defesa e responsabiliza PMs pela execução de Boni Júnior em 2012; família contesta versão dos réus, e sentença aind...
Julgamento virtual, marcado para setembro, decidirá se Robinho terá o caso reaberto no Brasil após condenação na Itália Por: Redação Foto: Reprod...
Alexandre de Moraes exige explicações do bilionário sobre ações que facilitariam a disseminação de desinformação. Medida extrema de retirada da r...
Decisão entende que acusações criminais não têm relação com a função Por: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Superior Tribun...
Ex-policial deu depoimento virtual na ação penal aberta pelo STF Por: Agência Brasil Foto: Mídia Ninja O ex-policial militar Ronnie Lessa disse n...
Amanda Partata, suspeita de envenenar e matar dois familiares de seu ex-namorado, enfrentará julgamento; crime teria sido motivado por vingança a...
Sentença também inclui 16 anos de prisão pelo assassinato do jornalista esportivo em 2012; entenda os valores e as implicações legais da decisão ...