Após longa disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o X decidiu cumprir todas as decisões da Corte, segundo o novo advogado apontado para re...
Categoria: JUSTIÇA
Por: Agência Brasil Foto Destaque: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-f...
Proibição de manifestações públicas é contestada pela defesa, que alega violação dos direitos de defesa da influenciadora Por: Redação Foto : Rep...
Insuficiência de provas sobre violência sexual e embriaguez motivou decisão, mas o Ministério Público já sinalizou que pretende reverter a senten...
Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano Por: Agência Brasil Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Ibama Até o fim do ano, o gov...
Advogada e influenciadora ocupa cela individual enquanto outras 264 apenadas enfrentam condições precárias em uma unidade projetada para apenas 1...
A Advocacia-Geral da União pede a rejeição de ações que contestam a decisão do STF, após a rede social desobedecer ordens judiciais sobre represe...
Marcos Geleia Patriota, que disputa vaga na Câmara Municipal de Céu Azul, foi detido pela PF em cumprimento a mandado expedido pelo STF. Ele é in...
Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo Por: Agência Brasil Foto: Divulgação/Santos FC O Supremo Tribunal Federal (...
Medida foi assinada na quarta-feira e divulgada hoje pelo STF Por: Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexan...