A determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) de cassar o mandato do vereador Nélio Fortunato (MDB) em Trindade devido a fraude...
Categoria: JUSTIÇA
Decisão do ministro Alexandre de Moraes diz respeito às investigações sobre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Mor...
Ministro do STF anulou provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht por entender que elas foram obtidas ilegalmente, e disse que prisão de ...
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária. O cump...
Tese defendido por ruralistas determina que a demarcação de uma terra indígena só pode ocorrer se for comprovado que indígenas já habitavam o ter...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, enfatizou na abertura da Semana Justiça Pela Paz em Casa, re...
Ex-deputado está preso desde outubro, quando atirou cerca de 50 vezes e arremessou 3 granadas contra 4 policiais federais que foram cumprir um ma...
Por unanimidade, ministros definiram que congressistas terão até 30 de junho de 2025 para aprovar revisão com base no último Censo; caso não haja...
TPS 2023 será realizado de 27 de novembro a 1º de dezembro, e qualquer brasileira ou brasileiro pode participar. Na abertura da sessão desta quin...
A líder quilombola e Yalorixá Bernadete Pacífico, de 72 anos, foi morta a tiros em Simões Filho (BA) na noite de quinta-feira (17/08), seis anos ...