Decisão do STF se baseia em avaliação médica oficial e exige detalhamento de exames solicitados pela defesa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Ministro do STF aponta risco de incitação ao crime e encaminha o caso à PGR para análise O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Capitão e Soldado foram presos após divergências durante atendimento de ocorrência A Justiça determinou a soltura do Capitão e de um Soldado da Polícia Militar
A Justiça do Trabalho determinou o fim da greve dos Correios e o retorno imediato dos servidores a partir desta quarta-feira (31). A decisão foi
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, passaram a ocupar a mesma cela no Complexo Penitenciário
Ministro do STF afirma que medida foi preventiva após caso de condenado preso no exterior A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Banco afirma ter exclusividade legal sobre serviços lotéricos; defesa sustenta que empresa apenas organiza apostas coletivas entre seguidores A Caixa Econômica Federal entrou com uma
Informação sobre encontro com Gabriel Galípolo, do Banco Central, foi divulgada por meio de nota oficial emitida pelo ministro do STF na noite desta terça-feira
Ex-ministro do GSI cumprirá pena em casa, com tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu
TRF-1 reconhece danos permanentes sofridos pela ex-presidente e mantém pagamento mensal por afastamento forçado do trabalho durante o regime militar O Tribunal Regional Federal da