Fernanda Montenegro iniciou a fase final do processo, que determinou pagamento por danos materiais e morais Fernanda Montenegro, de 95 anos, entrou na fase final
O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (18), Paulo Vitor Azevedo a 26 anos de reclusão pelo homicídio e pela ocultação do corpo da adolescente
Três delas já foram condenadas e uma aguarda julgamento; todas estão no Texas e passam por processo de remoção acelerado Quatro brasileiras envolvidas nos atos
Ministro do STF segue parecer da PGR, que não viu justificativa para a medida contra o deputado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre
Julgamento no plenário virtual está marcado para os dias 19 e 20 de março e tratará de recursos sobre impedimentos de ministros e a competência
Aporte suplementar é destinado à quitação de condenações do Estado com valores de até 40 salários mínimos e não penaliza investimentos O governador Ronaldo Caiado
Ministério Público aponta inconsistências na queixa apresentada pela influenciadora O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) se manifestou sobre a ação movida
Medida garante que profissionais não precisem arcar com taxas ao cobrar honorários na Justiça O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (13),
Governo de Minas pretendia elevar a alíquota de 8% para 10,5%, equiparando-se às Forças Armadas O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o pedido
Paulo Gonet afirma que argumentos da defesa já foram descartados pelo Supremo e reforça pedido para que Bolsonaro e aliados se tornem réus O