O Ex-deputado federal Roberto Jefferson será submetido a um julgamento pelo júri popular devido à tentativa de homicídio contra quatro policiais ...
Categoria: JUSTIÇA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta quarta-feira (13), em sessão extraordinária, o julgamento da primeira ação p...
A determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) de cassar o mandato do vereador Nélio Fortunato (MDB) em Trindade devido a fraude...
Decisão do ministro Alexandre de Moraes diz respeito às investigações sobre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Mor...
Ministro do STF anulou provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht por entender que elas foram obtidas ilegalmente, e disse que prisão de ...
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária. O cump...
Tese defendido por ruralistas determina que a demarcação de uma terra indígena só pode ocorrer se for comprovado que indígenas já habitavam o ter...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, enfatizou na abertura da Semana Justiça Pela Paz em Casa, re...
Ex-deputado está preso desde outubro, quando atirou cerca de 50 vezes e arremessou 3 granadas contra 4 policiais federais que foram cumprir um ma...
Por unanimidade, ministros definiram que congressistas terão até 30 de junho de 2025 para aprovar revisão com base no último Censo; caso não haja...
