Procurador-geral mantém prazo original, que se encerra nesta quinta-feira (6) O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário
Justiça determina redução superior a 90% no valor cobrado por quebra de contrato com a empresa de alimentos Rafa Kalimann obteve uma vitória na Justiça
Grazielly Silva Barbosa é acusada de homicídio doloso após a morte de Aline Maria Ferreira, que faleceu dias após aumento de glúteos A falsa
Defesa do ex-presidente alegava parcialidade dos ministros, mas pedido foi negado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro *Luís Roberto Barroso, negou o pedido
Deputados solicitam que parlamentar seja investigado por articulações com políticos americanos contra o STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
Ministros decidirão se mantêm acordo entre Legislativo e Executivo para rastreabilidade dos repasses O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (28) o julgamento do
Ministro do STF responde a críticas de Washington sobre decisões judiciais no Brasil e reforça independência nacional O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Medida exige identificação de parlamentares responsáveis e garante mais transparência na destinação dos valores O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou nesta
Ex-presidente nega envolvimento em plano golpista e critica investigações da PGR Jair Bolsonaro (PL) voltou a se defender das acusações de tentativa de golpe que
Ministros decidirão se aceitam denúncia da PGR, o que pode tornar ex-presidente réu A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável pelo julgamento