Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feir...
Categoria: JUSTIÇA
Decisão de Moraes destaca excepcionalidade e reforça cumprimento de medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa...
Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira ...
Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autoriz...
Ministro do STF estabelece novas regras para execução de emendas parlamentares e reforça controle sobre "Emendas Pix" O ministro do Supremo Tribu...
Grupo de procuradores avalia denúncia que inclui organização criminosa e abolição do Estado Democrático; decisão final pode demorar meses Nesta s...
Decisão reconhece legítima defesa e falta de provas contra os policiais militares envolvidos em caso de Anápolis. MP recorre da sentença Cinco po...
Ex-presidente alega que ministro não pode ser juiz e vítima no mesmo caso; decisão será tomada no Plenário Virtual O Supremo Tribunal Federal (ST...
Sigilo sobre dados de incluídos na lista pode ser mantido pela Justiça O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o...
Jovem teria confessado o crime durante abordagem, mas ficou em silêncio na delegacia Um jovem de 22 anos foi preso pela Polícia Militar nesta qua...