Decisão judicial impõe restrições, mas permite que acusado aguarde investigação em liberdade Por: Redação Foto: Reprodução/Redes Sociais/Instagram O influenciador digital Igor Viana, suspeito de maus-tratos
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público Por: Agência Brasil Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Primeiro recurso foi negado pelo ministro Cristiano Zanin Por: Agência Brasil Foto: Divulgação/Reuters A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar
Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual Por: Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas Por: Agência Brrasil Foto: Reuters/Dado Ruvic VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em
Ministro Alexandre de Moraes decreta bloqueio da plataforma de Elon Musk até que empresa pague multas e nomeie representante legal no país Por: Redação Foto:
Na decisão, o TCE confirmou a constitucionalidade do modelo de contratação adotado pelo Governo de Goiás Por: Redação Foto: Secom O Tribunal de Contas do
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Júri popular rejeita teses de defesa e responsabiliza PMs pela execução de Boni Júnior em 2012; família contesta versão dos réus, e sentença ainda cabe
Julgamento virtual, marcado para setembro, decidirá se Robinho terá o caso reaberto no Brasil após condenação na Itália Por: Redação Foto: Reprodução O Supremo Tribunal