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Hian Alves de Oliveira é condenado a dois anos de prisão em regime aberto por acusar falsamente o padrasto da vítima Por: Redação Foto: Reprodução
Decisão temporária amplia entendimento sobre uso pessoal até nova legislação do Congresso Por: Redação Foto: Reprodução/Unsplash Após a descriminalização do porte de maconha para uso
Último voto foi da ministra Cármen Lúcia; na quarta (26/6), a Corte define quantidade que distingue usuário de traficante Por: Redação Foto: Reprodução/Antonio Augusto/SCO/STF Nesta
Amanda Partata é acusada de matar Leonardo Pereira Alves e sua mãe, Luzia Alves, com bolo envenenado; julgamento conta com depoimentos de 18 testemunhas Por:
Por: Redação Foto: Reprodução/Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta terça-feira o julgamento sobre o porte de maconha para uso
Facção criminosa teria encomendado assassinato do condenado pela morte de Marielle Franco Por: Redação Foto: Reprodução/TV Globo O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do
Ministro Dias Toffoli sugere punições socioeducativas e critérios claros para diferenciar usuário de traficante Por: Redação Foto destaque: Reprodução/Andressa Anholete/STF O Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça mantém condenações dos envolvidos no assassinato ocorrido em 2012 Por: Redação Foto: Divulgação/ACG O empresário Maurício Sampaio, condenado a 16 anos de prisão pelo
Supremo Tribunal Federal debate a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas Por: Redação Foto: Reprodução/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira