Primeira Turma analisará embargos apresentados por defesas do núcleo da trama golpista; Mauro Cid não recorreu da sentença O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para
Defesa alega falhas no julgamento e pede revisão da pena de 27 anos imposta pela Primeira Turma do Supremo O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou
Deputado acusa influenciadora de associá-lo a esquema criminoso e usar termo ofensivo; audiência de conciliação está marcada para dezembro O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)
Defesas devem apresentar embargos até a meia-noite; recursos não mudam o resultado, mas podem atrasar o início das penas. O ex-presidente Bolsonaro e outros sete
Ministro completou 16 anos no Supremo e destacou o papel da instituição na defesa da Constituição O ministro Dias Toffoli chorou ao ser homenageado pelos
Ministro Alexandre de Moraes acolhe tese da Procuradoria-Geral do Estado e garante continuidade de obras em andamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Decisão encerra processo de 2019 que matou dez atletas da base; caso gerou comoção nacional A Justiça do Rio de Janeiro absolveu, nesta terça-feira (21),
Influenciadora foi condenada por injúria contra Felipe Neto e deve iniciar serviços comunitários; juiz alerta para possível prisão em caso de descumprimento A Justiça do
Bárbara Valim, de 28 anos, foi morta a tiros dentro de um condomínio. Justiça confirma que havia ordem judicial que impedia o ex de se
Ministro afirma que o Estado não deve punir mulheres e pede que o tema seja tratado com sensibilidade e responsabilidade O ministro Luís Roberto Barroso