Defesa de Bolsonaro anuncia silêncio total até novo posicionamento de Moraes

Ex-presidente aguarda manifestação de Moraes antes de conceder entrevistas ou declarações públicas; defesa argumenta que decisão precisa ser detalhada A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta terça-feira (22) que o ex-presidente manterá silêncio total até que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronuncie sobre os limites da medida […]

Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar suposto uso de redes sociais

Ministro do STF questiona participação de ex-presidente em ato com aliados e exposição nas redes, o que pode configurar violação de medida cautelar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, no prazo de 24 horas, explicações sobre um possível descumprimento de medida […]

Alexandre de Moraes proíbe Bolsonaro de dar entrevistas nas redes sociais

Por: Sidney Araujo Foto Destaque: Carolina Antunes/PR As restrições a Bolsonaro só aumentam. Nesta segunda (21), o ex-presidente desistiu de uma entrevista ao portal Metrópoles. O motivo? O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), confirmou em despacho de que Bolsonaro não pode se utilizar de entrevistas veiculadas nas redes sociais para driblar […]

Eduardo Bolsonaro decide não voltar ao Brasil e deve perder mandato na Câmara

Filho do ex-presidente permanece nos EUA após fim da licença; suplente Missionário José Olímpio segue na vaga A licença parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo (20), mas o parlamentar já confirmou que não retornará ao Brasil. Com isso, ele deve abrir mão oficialmente do mandato. Eduardo está nos Estados Unidos desde […]

Alexandre de Moraes afirma que Eduardo Bolsonaro intensificou condutas ilícitas

Ministro do STF cita reiteradas ofensas ao Judiciário e diz que deputado licenciado promove discurso de ódio contra instituições democráticas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou em despacho recente que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) “intensificou as condutas ilícitas” ao atacar o Judiciário e fomentar discursos antidemocráticos. A […]

STF impõe uso de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro por decisão de Moraes

Ministro do Supremo determina medidas restritivas ao ex-presidente, que também teve documentos entregues à Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18) que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe a utilizar tornozeleira eletrônica. A medida foi adotada no contexto das investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado e […]

Moraes barra decretos sobre IOF e convoca Executivo e Congresso para conciliação no STF

Ministro vê “embate indesejável” entre Poderes e suspende medidas de Lula e do Legislativo sobre imposto; audiência está marcada para 15 de julho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4/7) os efeitos dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentavam as alíquotas do IOF (Imposto […]

Moraes assume relatoria no STF sobre queda de decretos do IOF

Barroso considerou que os casos envolvendo o aumento do tributo e sua anulação pelo Congresso estão interligados e devem ser analisados em conjunto O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação apresentada pelo PSOL contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos do governo federal que aumentavam […]

Moraes autoriza retirada de tornozeleira de ré por gravidez de risco

Mulher envolvida nos atos de 8 de janeiro comprovou estado de saúde delicado e gestação avançada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Rieny Munhoz Marçula, ré pelos atos de 8 de janeiro de 2023, retire a tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada após a defesa apresentar laudos que comprovam […]