Barroso nega apoio à anistia para réus do 8 de janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal diz que caberá ao Congresso decidir, mas faz questão de mencionar que nunca favoreceu a medida em nenhum momento. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou na quinta-feira (4) que nunca defendeu anistia para aqueles que são condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. […]
Moraes assume relatoria no STF sobre queda de decretos do IOF
Barroso considerou que os casos envolvendo o aumento do tributo e sua anulação pelo Congresso estão interligados e devem ser analisados em conjunto O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação apresentada pelo PSOL contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos do governo federal que aumentavam […]
Barroso defende regulação da IA e diz que STF não está legislando sobre redes sociais
Ministro afirma que Supremo apenas interpreta a Constituição e destaca divergências sobre retirada de conteúdos O ministro Luís Roberto Barroso defendeu, nesta semana, a necessidade de regulação da inteligência artificial e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais. Segundo ele, o STF não está legislando, mas sim […]
Barroso convoca sessão extraordinária no STF para julgar recursos de Bolsonaro e Braga Netto
Julgamento no plenário virtual está marcado para os dias 19 e 20 de março e tratará de recursos sobre impedimentos de ministros e a competência da Primeira Turma. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária para julgar com urgência recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e […]
Barroso rejeita afastamento de Moraes, Zanin e Dino de julgamento de Bolsonaro no STF
Defesa do ex-presidente alegava parcialidade dos ministros, mas pedido foi negado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro *Luís Roberto Barroso, negou o pedido da defesa do ex-presidente **Jair Bolsonaro* (PL) para afastar os ministros *Alexandre de Moraes, **Flávio Dino* e *Cristiano Zanin* do julgamento que envolve a denúncia de tentativa de golpe de […]