Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

Proposta segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado. A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, […]

Dino diz que mandato parlamentar não permite trabalho remoto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que o mandato de um deputado federal não pode ser exercido remotamente em tempo integral. Isso aconteceu quando ele negou o recurso do ex-deputado Chiquinho Brazão, acusado de orquestrar o assassinato de Marielle Franco. Chiquinho Brazão perdeu seu mandato em abril deste ano após a […]