Moraes assume relatoria no STF sobre queda de decretos do IOF
Barroso considerou que os casos envolvendo o aumento do tributo e sua anulação pelo Congresso estão interligados e devem ser analisados em conjunto O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação apresentada pelo PSOL contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos do governo federal que aumentavam […]
Câmara aprova urgência para projeto que derruba aumento do IOF
Proposta pode ser votada diretamente no plenário, acelerando o processo e aumentando a pressão sobre o governo Lula. A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), o pedido de urgência para o projeto que busca derrubar o recente decreto do governo federal que aumentou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O […]
Governo e Congresso negociam mudanças no IOF com foco em ajuste fiscal
Medida enfrenta resistência no Legislativo e já passou por recuos parciais após críticas do mercado As tratativas entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) entraram na fase decisiva. Uma reunião marcada para este domingo, 8, entre representantes do Executivo e do Legislativo, deve definir os […]
Congresso aprova Orçamento de 2025 com superávit inflado e aumento de emendas
Parlamentares ampliam recursos para emendas e ajustam previsão fiscal em votação final O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (20) o Orçamento da União para 2025, incluindo um superávit primário revisado para R$ 30 bilhões, um valor considerado inflado por economistas. O texto também prevê um aumento significativo nas emendas parlamentares, garantindo maior controle dos congressistas […]
Congresso aprova novas regras para emendas parlamentares após impasse com STF
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), uma nova resolução que define regras para a execução das emendas parlamentares, cujo valor pode chegar a R$ 52 bilhões em 2025. A decisão ocorre após a suspensão dos repasses pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que exigia mais transparência no destino dos recursos. A votação, realizada em sessão […]
Lula destaca nomeação feminina como estratégia para fortalecer relação com o Congresso
Presidente afirma que escolha visa melhorar diálogo com parlamentares e ampliar representatividade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a nomeação de uma mulher para um cargo estratégico no governo foi uma decisão pensada para melhorar a relação com o Congresso Nacional. A declaração ocorreu durante um evento oficial, no qual Lula destacou […]
STF analisa plano do Congresso para dar transparência a emendas parlamentares
Ministros decidirão se mantêm acordo entre Legislativo e Executivo para rastreabilidade dos repasses O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (28) o julgamento do plano elaborado pelo Congresso Nacional e pelo governo federal para ampliar a transparência na distribuição das emendas parlamentares. A proposta, que já havia sido validada previamente pelo ministro Flávio Dino, […]
Dino homologa plano do congresso e libera recursos de emendas
Medida exige identificação de parlamentares responsáveis e garante mais transparência na destinação dos valores O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho do Congresso Nacional, que estabelece regras para a destinação de emendas parlamentares. Com isso, os repasses, que estavam suspensos, foram liberados, desde que os […]
Congresso de Gestão Ambiental em Goiás alinha estratégias entre Estado e prefeituras
Com a participação do vice-governador Daniel Vilela, evento reúne mais de mil gestores para debater licenciamento, mudanças climáticas e gestão de resíduos sólidos O Governo de Goiás deu início, nesta segunda-feira (24/02), ao 1º Congresso de Gestão Ambiental Municipal, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O evento, realizado no Atlanta Music […]
Lula enfrenta ano de atritos com o Congresso e desafios para 2025
Sem base consolidada, o governo enfrentou dificuldades na articulação política, atrasos no Orçamento de 2025 e embates sobre emendas parlamentares. O segundo ano do governo Lula foi marcado por uma relação conturbada com o Congresso Nacional. Falhas na articulação política, atritos com líderes da Câmara e decisões judiciais sobre emendas parlamentares complicaram a gestão em […]