Lula barra projeto que criava novas vagas na Câmara e evita pressão sobre os cofres públicos
Presidente veta proposta que aumentava número de deputados e cita impacto fiscal e rejeição popular como motivos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar totalmente o projeto que aumentaria de 513 para 531 o número de deputados federais. A decisão será formalizada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17/7), reforçando o […]
Lula impede a retomada do DPVAT para 2025 com nova lei sancionada
Seguro obrigatório permanece extinto; Medida faz parte de ajustes fiscais do governo federal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) uma lei que impede o retorno do seguro obrigatório de veículos, o antigo DPVAT. A medida, que já havia sido extinta em 2019, permanecerá inativa em 2025, encerrando debates sobre […]