STF decide se Lei da Anistia abrange crimes como ocultação de cadáver
Supremo forma maioria para avaliar se perdão concedido a crimes políticos da ditadura deve incluir desaparecimentos forçados. Decisão pode levar à revogação de anistias a militares. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para analisar se a Lei da Anistia abrange crimes permanentes, como ocultação de cadáver e sequestro. O julgamento, que ocorre no plenário […]
Sobe para 70 o número de denúncias contra clínica de Karine Gouveia, afirma Polícia Civil
O número de denúncias contra a clínica da empresária Karine Gouveia e seu marido, Paulo César Dias Gonçalves, ultrapassou 70, segundo informações divulgadas pela Polícia Civil ao repórter Ildeu Iussef, do Jornal O Popular. Inicialmente, 23 pacientes relataram deformidades causadas por procedimentos realizados na clínica, mas o número aumentou consideravelmente após a divulgação do caso. […]
Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
Sigilo sobre dados de incluídos na lista pode ser mantido pela Justiça O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A nova Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo […]