Relator apresenta novo parecer sobre projeto que pode reduzir pena do ex-presidente Bolsonaro
Proposta altera regras de dosimetria e pode diminuir condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou, nesta terça-feira (9), seu parecer sobre o projeto de lei que flexibiliza as penas aplicadas a réus condenados por crimes contra a democracia. O texto, que deve ser votado ainda hoje […]