STJ nega devolução de dízimo de R$ 100 mil pago à Igreja Universal do Reino de Deus
Terceira Turma entendeu que contribuição motivada por fé não se enquadra como doação comum e não exige as mesmas formalidades legais A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um dízimo superior a R$ 100 mil pago à Igreja Universal do Reino de Deus não precisa ser devolvido à fiel que tentou […]
Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe
Nova regra entra em vigor. A partir de 2026, será obrigatória Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor. Por enquanto, o serviço é opcional […]
Governo cobra devolução de R$ 16,6 milhões do Auxílio Emergencial em Goiás
Mais de 6 mil famílias foram notificadas para devolver valores recebidos de forma indevida durante a pandemia; prazo é de 60 dias O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social notificou mais de 6 mil famílias em Goiás para devolver cerca de R$ 16,6 milhões referentes a pagamentos irregulares do Auxílio Emergencial, concedido durante a pandemia […]
Mais de 6 mil famílias em Goiás terão que devolver valores do Auxílio Emergencial
Governo Federal aponta pagamentos indevidos e concede 60 dias para regularização Mais de seis mil famílias em Goiás foram notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) para devolver valores recebidos indevidamente por meio do Auxílio Emergencial. O levantamento aponta que o montante a ser restituído ultrapassa R$ 16,6 milhões. As notificações são enviadas […]
Caiado anuncia devolução de R$ 31 milhões em ICMS cobrado sobre energia solar
Medida vai beneficiar mais de 250 mil contribuintes com restituição de valores pagos entre setembro e dezembro de 2024; cobrança segue suspensa por decisão judicial O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou nesta sexta-feira (11/4) a devolução de R$ 31 milhões arrecadados com a cobrança de ICMS sobre a energia solar. O imposto havia sido […]