Justiça pode bloquear contas bancárias e restringir cartões de crédito em casos de dívidas específicas
Medidas judiciais atingem pessoas físicas e empresas com débitos inscritos em dívida ativa após etapas previstas em lei A Justiça brasileira possui instrumentos legais que permitem restringir a movimentação financeira de pessoas físicas e jurídicas com dívidas em atraso, incluindo o bloqueio de contas bancárias e impactos diretos no acesso ao crédito. No entanto, essas […]
Procon Goiás apreende mais de 600 produtos irregulares em distribuidora de Alexânia
Fiscalização encontrou bebidas, alimentos e tabacos vencidos ou sem registro do Ministério da Agricultura; empresa foi autuada e deve apresentar defesa O Procon Goiás realizou uma operação de fiscalização em uma distribuidora localizada em Alexânia, no Entorno do Distrito Federal, e apreendeu 631 produtos impróprios para consumo. Entre os itens recolhidos estão bebidas, alimentos e […]
“Petista não é bem-vindo”: fala de dono de frigorífico em Goiânia vai parar no MP
Mauro Rubem vê ato como discriminação e aciona MP e Procon Um cartaz exibido pela Casa de Carnes Frigorífico Goiás, em Goiânia, reacendeu o debate sobre intolerância política no Brasil. A mensagem “Petista aqui não é bem-vindo”, colocada em uma peça promocional, levou o deputado estadual Mauro Rubem (PT) a protocolar denúncia no Ministério Público […]