STJ nega devolução de dízimo de R$ 100 mil pago à Igreja Universal do Reino de Deus
Terceira Turma entendeu que contribuição motivada por fé não se enquadra como doação comum e não exige as mesmas formalidades legais A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um dízimo superior a R$ 100 mil pago à Igreja Universal do Reino de Deus não precisa ser devolvido à fiel que tentou […]