Nova Lei Federal protege o pequi e promove sustentabilidade no Cerrado
Legislação busca equilibrar preservação ambiental e desenvolvimento econômico, fortalecendo o cultivo sustentável de frutos típicos do bioma Foi sancionada a Lei 1970/2019, que institui medidas para a proteção e cultivo sustentável de frutos nativos do Cerrado, com destaque para o pequi. A legislação visa proibir práticas predatórias, incentivar o plantio de mudas nativas e fomentar […]