Flávio Dino libera emendas parlamentares para cumprir piso da saúde
Valor atende exigência constitucional para o setor, após análise criteriosa do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta terça-feira (31/12) a liberação de parte das emendas parlamentares. A medida atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e destina recursos exclusivamente para assegurar o cumprimento do piso constitucional de […]
Dino libera emendas parlamentares e ataca desorganização no Orçamento
Ministro do STF aponta ‘nulidade insanável’ em justificativas da Câmara; liberação parcial das emendas gera polêmica. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a liberação parcial das emendas parlamentares nesta sexta-feira (29), mas não poupou críticas ao que chamou de “ápice da balbúrdia” no Orçamento Geral da União. A decisão ocorre em […]
Flávio Dino analisa neste sábado resposta da Câmara sobre emendas bloqueadas de R$ 4,2 bilhões
Ministro do STF avalia justificativas enviadas pela Câmara após suspensão de recursos parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, começou neste sábado (28) a análise das respostas enviadas pela Câmara dos Deputados sobre as emendas parlamentares bloqueadas, no valor de R$ 4,2 bilhões. A decisão de Dino de suspender os recursos gerou […]