STF discute legalidade da ‘pejotização’ em audiência conduzida por Gilmar Mendes
Debate reúne ministros, especialistas e representantes de diversos setores para avaliar os impactos trabalhistas e econômicos do modelo de contratação por pessoa jurídica O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6), em Brasília, uma audiência pública para discutir os efeitos da chamada “pejotização” — prática em que empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas, em […]
Sergio Moro será julgado por Zanin no STF
Senador recorre de ação por calúnia contra Gilmar Mendes e aguarda decisão da 1ª Turma da Corte A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir de 3 de outubro, os recursos apresentados pelo senador Sergio Moro (União Brasil) em processo por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso é presidido […]
Gilmar Mendes reage a críticas e alerta: “Brasil não aguenta mais tentativas de golpe”
Decano do STF rebate ataques bolsonaristas e descarta anistia para crimes contra a democracia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, emitiu uma declaração contundente neste domingo (7/9) como reação às críticas que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm feito contra o tribunal. O decano negou a narrativa de “ditadura judicial” e declarou […]
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre liberdade de Robinho
Placar no STF estava em 2 a 0 pela manutenção da prisão quando ministro pediu vista; ex-jogador cumpre pena no Brasil por estupro coletivo ocorrido na Itália em 2013 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, que solicita sua […]