Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar feito a favor de Bolsonaro
Ministro Gilmar Mendes. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF Habeas corpus foi apresentado por advogado que não integra a defesa oficial do ex-presidente O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido de prisão domiciliar apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. O habeas corpus foi protocolado pelo advogado Paulo Emendabili Barros […]
STF forma maioria para responsabilizar big techs por conteúdos de usuários
Supremo entende que artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional e amplia responsabilidade das big techs O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11/6), para responsabilizar diretamente as big techs por publicações feitas por usuários em suas plataformas. Por 6 votos a 1, a Corte considerou inconstitucional o artigo 19 do […]