Governo de Goiás reduz ICMS para incentivar expansão da rede de transmissão de energia
Medida aprovada no Confaz diminui a carga tributária sobre equipamentos destinados à construção de novas linhas no Estado O Governo de Goiás aderiu a um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduz a carga de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e mercadorias destinados à construção de linhas […]
Débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na próxima segunda-feira
O pagamento da parcela de janeiro dos contribuintes que negociaram débitos de ICMS, IPVA e ITCD vence nesta segunda-feira (26/01). O vencimento envolve 26,5 mil parcelas, que somam R$ 73,1 milhões. Cerca de 19,6 mil contribuintes possuem parcelamentos de tributos estaduais com parcelas vencendo em janeiro de 2026. A carteira de créditos do Estado reúne […]
Calendário do ICMS mantém regras de pagamento
A Secretaria da Economia definiu o calendário de pagamento do ICMS para o exercício de 2026 sem alterações em relação às regras adotadas em 2025. O cronograma contempla contribuintes do comércio, da indústria, da prestação de serviços e dos setores de energia elétrica, telecomunicações, combustíveis e lubrificantes. O recolhimento mensal do imposto continuará sendo feito no 20º […]
Adesões ao Negocie Já II começam em fevereiro
Foi publicada nesta segunda-feira (05/01), no Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa da Secretaria da Economia que estabelece as regras para adesão ao Negocie Já II, programa que instituiu medidas facilitadoras para a quitação de débitos com a Fazenda Pública estadual. A norma, Instrução Normativa nº 1.616, detalha as condições para regularização de […]
Gasolina, diesel e gás de cozinha ficam mais caros a partir de janeiro
Novo aumento do ICMS entra em vigor em 1º de janeiro e impacta combustíveis e o botijão de 13 kg em todo o país O ano de 2026 começa com aumento no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha em todo o Brasil. A partir desta quinta-feira, 1º de janeiro, entra em […]
Governo de Goiás institui novo programa de negociação de dívidas
Medidas abrangem débitos de ICMS, IPVA e ITCD e entram em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2026 O Governo de Goiás instituiu um novo programa de negociação de débitos com a Fazenda Pública estadual, voltado à quitação de dívidas de ICMS, IPVA e ITCD. A lei foi publicada no Diário Oficial do […]
Débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na próxima segunda-feira
Devido ao feriado de Natal (25/12) e ao ponto facultativo na sexta-feira (26/12), contribuintes de IPVA, ICMS e ITCD que possuem débitos parcelados na Secretaria da Economia têm até a próxima segunda-feira (29/12) para pagar a parcela referente ao mês de dezembro. O vencimento original ocorreria no dia 25. Levantamento da Superintendência de Recuperação de […]
Senado aprova última etapa do regulamento da reforma tributária
Projeto cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e estabelece um Comitê Gestor para administrar a arrecadação e a distribuição entre União, Estados e municípios O Senado deu um passo decisivo nesta terça-feira (30) ao aprovar a última parte do regulamento da reforma tributária. O texto-base recebeu 51 votos favoráveis e 10 contrários, consolidando […]
Débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda
As dívidas negociados de ICMS, ITCD e ICMS, referentes a agosto, vencem nesta segunda-feira (25/8). Segundo levantamento da Superintendência de Recuperação de Crédito (SRC), a carteira de parcelamentos da Secretaria da Economia soma R$ R$ 3,37 bilhões em débitos pendentes com a Receita Estadual. Quase R$ 3 bilhões dos débitos correspondem ao ICMS, sendo R$ 1,9 bilhão […]
Débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na sexta-feira
O prazo para pagamento das dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD referentes ao mês de julho termina na próxima sexta-feira (25/07). Levantamento da Superintendência de Recuperação de Crédito (SRC) mostra que a carteira de créditos da Secretaria da Economia soma R$ 3,37 bilhões em débitos pendentes com a Receita Estadual, dos quais cerca de […]