Tribunal dos EUA Considera Tarifas de Trump Ilegais
Tribunal federal dos EUA vota que ações ultrapassaram os poderes presidenciais, mas mantém as cobranças em vigor enquanto aguarda possível apelação à Suprema Corte A maioria das tarifas impostas pelo Presidente Donald Trump foi considerada ilegal porque ultrapassam os limites de sua autoridade, disse um tribunal federal de apelações dos EUA na sexta-feira. Apesar dessa […]
Influenciadores usavam produtos ilegais em clínica e falsificavam selos da Anvisa, diz ex-funcionário
Denúncia de ex-funcionário revela esquema de adulteracão de rótulos para legitimar produtos ilegais. Donos da clínica seguem presos.l Um ex-funcionário da clínica de estética de Goiânia, pertencente aos influenciadores Paulo César Dias Gonçalves, de 44 anos, e Karine Gouveia, de 34 anos, revelou em depoimento à polícia que os produtos utilizados nos procedimentos eram adquiridos […]
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte. Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra […]