TRF-4 condena Bolsonaro a pagar R$ 1 milhão por racismo recreativo

Bolsonaro é acusado de denegrir publicamente um cidadão negro ao dizer que o cabelo dessa pessoa cheirava como o de um “criador de baratas” A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por racismo recreativo reverso. Esse […]

Justiça condena Jovem Pan a indenizar Janja em R$ 30 mil

Comentarista associou primeira-dama ao uso de drogas em transmissão ao vivo; emissora terá de apagar o conteúdo A Justiça de São Paulo condenou a emissora Jovem Pan e a comentarista Pietra Bertolazzi ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por declarações ofensivas contra Janja Lula da Silva. O caso ocorreu em 2022, quando a […]

MC Mirella processa iFood após bloqueio de R$ 10,7 mil

Cantora contesta retenção de valores e pede indenização por danos morais; Justiça já negou liminar MC Mirella entrou com uma ação judicial contra o iFood após ter R$ 10,7 mil bloqueados na carteira digital do aplicativo. Segundo a artista, o valor era proveniente de cancelamentos de pedidos e deveria estar disponível para uso. Sem aviso […]

Virgínia Fonseca é condenada a indenizar seguidora por venda de óculos não entregues

Influenciadora foi responsabilizada por falha na entrega de produto comercializado com seu nome A influenciadora digital Virgínia Fonseca foi condenada pela 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a indenizar em R$ 2 mil uma seguidora que comprou um modelo de óculos comercializado com o nome da influenciadora, mas nunca recebeu o […]

Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada em R$ 10 mil

Decisão confirma danos físicos e psicológicos causados pela infidelidade Uma mulher será indenizada após contrair o vírus HPV, diagnóstico feito após descobrir as traições de seu marido, que resultaram no fim de um casamento de 20 anos. Segundo os autos, a doença não estava presente em exames realizados antes das infidelidades, o que gerou um […]