Moraes barra decretos sobre IOF e convoca Executivo e Congresso para conciliação no STF
Ministro vê “embate indesejável” entre Poderes e suspende medidas de Lula e do Legislativo sobre imposto; audiência está marcada para 15 de julho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4/7) os efeitos dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentavam as alíquotas do IOF (Imposto […]
Moraes assume relatoria no STF sobre queda de decretos do IOF
Barroso considerou que os casos envolvendo o aumento do tributo e sua anulação pelo Congresso estão interligados e devem ser analisados em conjunto O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação apresentada pelo PSOL contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos do governo federal que aumentavam […]
PT acusa Alcolumbre e Motta de manobra para dificultar reeleição de Lula
Sigla avalia que Congresso sabotou governo ao derrubar IOF e articula embate público para retomar protagonismo político A cúpula do PT vê uma ação coordenada dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), como responsável pela derrubada do reajuste do IOF, prejudicando diretamente os planos do presidente Luiz Inácio Lula […]
Após derrota no Congresso, Haddad reage: fala em taxar dividendos, cortar orçamento e acionar STF
Ministro da Fazenda afirma que decisão sobre o IOF pode ser questionada judicialmente e que governo avalia novas formas de compensar perda de receita Após o Congresso Nacional derrubar o decreto presidencial que elevava as alíquotas do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo estuda três caminhos para reagir. Um deles […]
Câmara aprova urgência para projeto que derruba aumento do IOF
Proposta pode ser votada diretamente no plenário, acelerando o processo e aumentando a pressão sobre o governo Lula. A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), o pedido de urgência para o projeto que busca derrubar o recente decreto do governo federal que aumentou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O […]
Governo anuncia nova proposta para o IOF com foco em arrecadação e ajuste fiscal
Pacote de medidas inclui mudanças em apostas, aplicações financeiras e isenções para empresas; objetivo é evitar cortes adicionais no orçamento O governo federal divulgou na noite de quarta-feira (11) um pacote de alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As medidas, publicadas via decreto e Medida Provisória (MP), são uma alternativa à proposta anterior, duramente […]
Haddad enfrenta questionamentos na Câmara sobre impostos e controle de gastos
Ministro da Fazenda participa de audiência pública nesta quarta e deve ser pressionado por deputados sobre isenção de IR e aumento do IOF O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta quarta-feira (11) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater temas sensíveis, como a proposta de isenção do Imposto de Renda para […]
Governo e Congresso negociam mudanças no IOF com foco em ajuste fiscal
Medida enfrenta resistência no Legislativo e já passou por recuos parciais após críticas do mercado As tratativas entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) entraram na fase decisiva. Uma reunião marcada para este domingo, 8, entre representantes do Executivo e do Legislativo, deve definir os […]
Aumento do IOF encarece viagens internacionais, crédito e previdência; veja o que muda
Nova alíquota eleva custos de operações financeiras no exterior e exige maior planejamento; mudanças impactam turistas, empresas e investidores O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em vigor desde a última sexta-feira (23), elevou significativamente os custos de viagens internacionais, compras no exterior e diversas operações financeiras. A alíquota, que antes era de 1,1% […]