STF decide nesta quarta-feira (26) se Bolsonaro e aliados serão réus em processo sobre tentativa de golpe
Julgamento desta quarta-feira analisa denúncia contra núcleo central da organização investigada A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados se tornarão réus por envolvimento em uma suposta trama golpista. A sessão está marcada para as 9h30. O julgamento analisa a denúncia apresentada pela […]
Barroso convoca sessão extraordinária no STF para julgar recursos de Bolsonaro e Braga Netto
Julgamento no plenário virtual está marcado para os dias 19 e 20 de março e tratará de recursos sobre impedimentos de ministros e a competência da Primeira Turma. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária para julgar com urgência recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e […]
Bolsonaro contesta julgamento na 1ª Turma do STF e pede aval do Plenário
Pedido protocolado pela defesa será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes A defesa do ex-presidente *Jair Bolsonaro* (PL) apresentou, na sexta-feira (7), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a 1ª Turma da Corte seja considerada incompetente para julgar a ação relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado ao final de seu […]
PGR rejeita pedido de Bolsonaro por mais prazo para defesa
Procurador-geral mantém prazo original, que se encerra nesta quinta-feira (6) O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para estender o prazo de apresentação de sua defesa na denúncia sobre a suposta trama golpista. O prazo de 15 dias, que já está […]
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários. Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte ouviu as sustentações dos advogados […]
Procuradoria-Geral da República reforça defesa da inelegibilidade de Bolsonaro perante o STF
Por: Alex Alves Foto: Destaque/PF (reprodução/GettyImages Embed) A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou sua posição hoje, reafirmando a necessidade de rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua inelegibilidade. Esta inelegibilidade, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, foi resultado de sua condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos […]